Dia Nacional do Homem: Respeito, Proteção e os Direitos dos Homens em Situação de Violência

O dia 15 de julho, Dia Nacional do Homem, vai muito além de celebrar conquistas ou refletir sobre saúde. É também um convite ao diálogo sobre direitos fundamentais que, muitas vezes, ficam invisíveis: o direito à proteção e ao acolhimento em situações de violência.

Violência contra o homem existe — e precisa ser debatida

Ainda é comum ouvirmos que a violência doméstica ou familiar atinge apenas mulheres. De fato, as estatísticas mostram que elas são as principais vítimas desse tipo de agressão. No entanto, homens também são alvos de diversas formas de violência: física, psicológica, moral, patrimonial e até sexual.

O silêncio, muitas vezes, é imposto pela cultura.
A ideia de que “homem não chora” ou de que deve ser sempre forte e autossuficiente impede que muitos relatem situações de abuso ou busquem ajuda. Esse cenário só contribui para o sofrimento silencioso e a invisibilidade das vítimas masculinas.

Os principais direitos garantidos aos homens em situação de violência

O sistema jurídico brasileiro, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, avançou muito na proteção das mulheres — mas a proteção legal contra a violência doméstica e familiar também está disponível para homens em várias situações.

Quais são esses direitos?

  1. Direito à Medida Protetiva:
    Assim como as mulheres, homens vítimas de violência doméstica podem solicitar medidas protetivas, que incluem afastamento do agressor do lar, proibição de contato, proteção patrimonial, entre outras garantias. O pedido pode ser feito em Delegacias de Polícia ou diretamente à Justiça.
  2. Direito à denúncia e ao Boletim de Ocorrência:
    O homem que sofre violência tem pleno direito de registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia, relatando a situação e solicitando investigação.
  3. Atendimento psicológico e social:
    Homens vítimas de violência têm direito ao acolhimento psicológico gratuito pelo SUS, CAPS ou por meio de encaminhamento judicial. O atendimento social e assistencial também pode ser solicitado junto aos órgãos competentes.
  4. Orientação e defesa jurídica:
    A Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e advogados especializados estão prontos para prestar orientação jurídica, buscar medidas judiciais e defender os direitos dos homens em situação de violência.
  5. Sigilo e respeito no atendimento:
    A vítima, seja homem ou mulher, tem direito ao sigilo, ao respeito e à não revitimização ao procurar ajuda.

Exemplos de situações em que o homem pode buscar proteção

  • Agressão física por parte de cônjuges, familiares ou terceiros;
  • Violência psicológica, como humilhações constantes, ameaças e manipulação emocional;
  • Alienação parental (quando o acesso aos filhos é dificultado de forma injusta);
  • Violência patrimonial (quando bens, dinheiro ou documentos são destruídos ou retidos injustamente).

Em todas essas situações, o homem não só pode, como deve buscar apoio e exigir a proteção legal.

O acolhimento começa pela escuta

É preciso reforçar: reconhecer a própria dor e buscar ajuda é um ato de coragem. O apoio jurídico, psicológico e social é fundamental para romper o ciclo de violência e retomar o protagonismo sobre a própria vida.

No ambiente corporativo, no convívio social e nas relações familiares, precisamos construir espaços onde homens sintam-se seguros para falar, serem ouvidos e orientados — sem julgamentos ou preconceitos.

Como buscar ajuda?

  • Procure uma Delegacia de Polícia e relate sua situação;
  • Busque orientação junto à Defensoria Pública ou advogado de confiança;
  • Acesse os serviços de saúde mental do SUS;
  • Compartilhe sua experiência com pessoas de confiança.

Na Hentz Advocacia, tratamos cada caso com discrição, empatia e total respeito. Nossa equipe está preparada para orientar homens em situação de violência e garantir que seus direitos sejam respeitados em todas as etapas do processo.