Aposentadoria e Reforma Militar
Entenda seus direitos e garanta um futuro tranquilo após o serviço militar
Tenha suporte jurídico completo para todas as etapas da inatividade, seja por reserva remunerada ou reforma militar.
Entenda a Aposentadoria e Reforma Militar
A Aposentadoria e Reforma Militar são termos técnicos para a passagem à inatividade, com regras específicas
Reserva Remunerada por Tempo de Serviço
Auxiliamos militares que cumpriram o tempo mínimo de serviço (atualmente 35 anos, sendo pelo menos 30 anos de atividade militar) a solicitar a transferência para a reserva remunerada, garantindo a remuneração integral de seu posto ou graduação.
Reforma por Idade Limite
Orientamos sobre a passagem para a reforma de ofício quando o militar atinge a idade máxima para permanência na ativa, que varia conforme o posto ou graduação (ex: 75 anos para oficial-general, 72 anos para oficial superior, 68 anos para capitão-tenente, capitão, oficial subalterno e praças).
Reforma por Incapacidade Permanente ou Invalidez
Defendemos o direito do militar à reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo, seja por doença ou acidente, mesmo que não haja nexo causal com o serviço, garantindo os proventos e a assistência médica.
Revisão de Reforma Militar e Acréscimo de Proventos
Atuamos na revisão de decisões administrativas, buscando a concessão de proventos com base no posto ou graduação superior, ou a melhoria da remuneração em casos de reforma por doenças específicas previstas em lei.
Assessoria em Aposentadoria e Reforma Militar
Desde 2010, a Hentz Advocacia é especialista em Aposentadoria e Reforma Militar, oferecendo suporte jurídico estratégico e comprometido. Nosso objetivo é proteger os direitos dos militares, garantir uma transição segura para a inatividade e assegurar que recebam os proventos e benefícios a que fazem jus, reconhecendo a dedicação à pátria.
Nossos serviços incluem a reserva remunerada por tempo de serviço, reforma por idade limite, reforma por incapacidade permanente ou invalidez, e revisão de reforma militar e acréscimo de proventos. Conte com nossa experiência para desvendar as complexidades da legislação militar e obter o reconhecimento de seus direitos.