Anulação de Punições Indevidas
Conteste sanções injustas e proteja seus direitos
Tenha suporte jurídico para anular punições disciplinares, multas ou penalidades administrativas impostas indevidamente.
Entenda a Anulação de Punições Indevidas
A Anulação de Punições Indevidas é a busca pela justiça contra atos abusivos
Análise da Legalidade e Motivação da Punição
Verificamos se a punição (seja ela uma multa, suspensão, demissão ou outra penalidade) foi aplicada de acordo com a lei, se houve o devido processo legal, se a motivação é válida e se a sanção é proporcional à suposta infração.
Elaboração de Defesas e Recursos Administrativos
Preparamos defesas detalhadas e recursos para serem apresentados perante o próprio órgão que aplicou a punição, buscando sua reconsideração, anulação ou redução na esfera administrativa.
Ingresso com Ações Judiciais (Mandado de Segurança, Ação Anulatória)
Caso a via administrativa não seja suficiente, entramos com as medidas judiciais cabíveis, como o Mandado de Segurança ou Ação Anulatória, para que o Poder Judiciário revise e declare a nulidade da punição.
Defesa em Processos Disciplinares (Servidores Públicos e Militares)
Representamos servidores públicos e militares em processos administrativos disciplinares (PADs) e conselhos de disciplina/justificação, visando a absolvição ou a anulação de sanções que afetem sua carreira e dignidade.
Assessoria em Anulação de Punições Indevidas
Desde 2010, a Hentz Advocacia é especialista em Anulação de Punições Indevidas, oferecendo suporte jurídico estratégico e combativo. Nosso objetivo é proteger seus direitos, garantir a legalidade dos atos da administração pública e assegurar que nenhuma punição seja imposta de forma injusta ou abusiva.
Nossos serviços incluem a análise da legalidade e motivação da punição, elaboração de defesas e recursos administrativos, ingresso com ações judiciais (Mandado de Segurança, Ação Anulatória), e defesa em processos disciplinares (Servidores Públicos e Militares). Conte com nossa experiência para que a justiça prevaleça e seus direitos sejam restabelecidos.