Assessoria jurídica em criptomoedas e blockchain em Florianópolis e no litoral de Santa Catarina, com condução técnica e discreta.
Assessoria jurídica para quem detém ou transaciona ativos digitais — atenção à tributação sobre ganhos com criptoativos, à conformidade regulatória e à prevenção de riscos em disputas envolvendo carteiras, exchanges e contratos inteligentes no litoral de Santa Catarina.
Criptoativos não são só uma posição financeira. É preciso organizar tributação, contratos e prova de titularidade de forma juridicamente consistente.
A atuação em criptomoedas e blockchain pode seguir por duas frentes. Na frente preventiva, havendo declaração de bens e apuração de ganhos, a situação pode ser regularizada perante a Receita Federal, com atenção à Lei 14.478/2022 (marco legal dos ativos virtuais) e à atuação do Banco Central como órgão regulador das prestadoras de serviços de ativos virtuais. Em hipóteses que envolvam holdings, empresas de tecnologia ou tokenização de ativos, a estruturação societária e contratual pode ser examinada previamente, observados os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
Quando há litígio — sobre a indisponibilidade de fundos em exchange, falha de contrato inteligente ou fraude envolvendo criptoativos —, a atuação segue pela via judicial ou administrativa perante os órgãos competentes. Em ambos os caminhos, a origem lícita dos recursos, a titularidade das carteiras, os contratos com plataformas e a tributação incidente precisam ser examinados para que a situação seja regular, defensável e alinhada aos interesses envolvidos.
- Verificação da situação cabível: natureza da operação, volume de ativos, existência de contrato com exchange ou plataforma, e demais requisitos legais e regulatórios aplicáveis a ativos virtuais.
- Leitura patrimonial: carteiras, exchanges, tokens, participações em projetos e stablecoins detidos, à luz da apuração de ganho de capital.
- Estruturação dos pontos relativos à governança digital: custódia, chaves privadas e cláusulas contratuais com plataformas, sempre no interesse do cliente.
- Redação técnica de contratos, termos de uso ou petições, com atenção à prova de titularidade e às cláusulas necessárias.
Situações em que a assessoria em criptomoedas e blockchain costuma ser recomendável.
A orientação é especialmente relevante quando há volume relevante de criptoativos a declarar, disputa com exchange ou plataforma, ou o desejo de estruturar operações com blockchain de forma preventiva e com menor exposição a riscos futuros.
Declaração e apuração de ganhos
Condução da regularização fiscal de criptoativos perante a Receita Federal quando há ganho de capital a apurar.
Disputa com exchange ou plataforma
Atuação quando há indisponibilidade de fundos, falha operacional ou divergência contratual com exchange ou plataforma.
Estruturação de holdings e tokenização
Organização societária e contratual de operações com criptoativos e tokenização, com atenção a riscos regulatórios e tributários.
Contratos inteligentes e obrigações
Análise e redação de cláusulas relativas a contratos inteligentes e obrigações executadas em blockchain.
Fraudes e recuperação de ativos
Atuação em casos de fraude, golpe ou perda de acesso a carteiras, com adoção das medidas cabíveis para recuperação.
Conformidade regulatória e efeitos
Orientação sobre exigências do Banco Central e da Receita Federal e demais efeitos jurídicos das operações com ativos virtuais.
A análise começa pelo tipo de ativo, pelo volume envolvido e pela existência de contrato com terceiros.
O escopo é definido conforme o caso: reunião de documentos e extratos, leitura fiscal, tratamento das questões contratuais, cálculo do ganho de capital, redação do instrumento ou a via judicial.
Situação cabível e requisitos
Verificação da natureza da operação, da existência de contrato com plataforma, e dos requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
Apuração fiscal e patrimônio digital
Leitura da apuração de ganho de capital e levantamento de carteiras, tokens, participações e stablecoins a declarar.
Contratos e governança
Definição de cláusulas contratuais, custódia e responsabilidades entre as partes envolvidas na operação.
Tributação
Avaliação da base de cálculo e do enquadramento para apuração ou regularização do imposto sobre ganho de capital.
Minuta, contrato ou petição
Redação técnica do contrato, dos termos de uso ou da petição, com as cláusulas e providências necessárias.
Conformidade e registros
Definição sobre conformidade regulatória e providências de regularização perante os órgãos competentes.
O risco da operação mal conduzida é a exposição fiscal ou contratual frágil.
Uma operação com criptoativos conduzida sem técnica pode deixar a apuração fiscal incompleta, cláusulas contratuais imprecisas e pontos que voltam a ser discutidos anos depois.
- Apuração fiscal incompleta ou incorretaGanhos não declarados ou calculados de forma inadequada podem gerar autuação fiscal e questionamento futuro.
- Cláusulas contratuais imprecisasDefinições vagas sobre custódia e responsabilidades costumam gerar conflito e novas disputas no futuro.
- Estruturação inadequada ao casoA escolha inadequada da estrutura pode ampliar a complexidade regulatória, gerar exigências adicionais e retardar a formalização dos atos necessários.
- Efeitos não resolvidosConformidade pendente e registros incompletos deixam a situação jurídica das partes irregular após a operação.
Uma condução técnica, documental e proporcional ao caso.
A operação com criptoativos é organizada com diagnóstico, construção do contrato — ou preparação da via judicial — e formalização coordenada das etapas de conformidade.
Contato inicial pelo WhatsApp
Primeiro contato para relato da situação: natureza da operação, volume de ativos, existência de contrato com plataforma e pontos sensíveis.
Diagnóstico da situação e documental
Verificação da situação cabível e reunião de extratos, contratos e dados patrimoniais digitais.
Construção do instrumento
Discussão da estrutura contratual, da tributação e da governança, com tratamento de divergências e consolidação em minuta.
Contrato ou petição
Preparação e formalização do contrato na via consensual, ou ajuizamento e acompanhamento na via judicial.
Regularização e encerramento
Regularização fiscal, providências de conformidade e medidas finais para a situação das partes.

Dr. Igor Hentz
Advogado e sócio gestor da HENTZ ADVOCACIA, com início de atuação profissional em 2010. Atua na coordenação estratégica da banca e na integração entre direito, gestão e tecnologia.
Em criptomoedas e blockchain, a condução exige organização documental, atenção à tributação e às questões contratuais, e sensibilidade para reduzir riscos sem perder rigor jurídico.
A atuação busca orientar as partes de forma técnica, discreta e compatível com a complexidade dos ativos digitais, dos contratos e das providências regulatórias envolvidas.
- OAB/RN 8705 · inscrição profissional
- OAB/SC 77937-A · sede em Florianópolis · atuação no litoral de Santa Catarina
- Atuação desde 2010 · gestão jurídica, consultiva e preventiva
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Criptomoedas e blockchain dialogam com proteção de dados, contratos de software e segurança da informação.
Há uma operação com criptoativos a regularizar ou uma disputa a resolver pela via judicial em Florianópolis ou no litoral de Santa Catarina?
Antes de assinar qualquer contrato, transferir ativos ou fechar acordo com plataformas de forma informal, submeta a situação a uma análise jurídica preventiva.
O primeiro contato pode informar a natureza da operação, o volume de ativos, a existência de contrato com plataforma e a localização dos recursos.
Situação da operação
Informe se há regularização pendente ou divergência, tempo de operação com criptoativos e o tipo de ativo, se souber.
Ativos e contratos
Informe o volume de criptoativos e sua natureza, além de contratos com exchanges, plataformas ou projetos de tokenização.
E-mail institucional
Use o e-mail para comunicações formais ou envio posterior de documentos, após confirmação da equipe.
