Sucessão de empresa familiar em Florianópolis e no litoral de Santa Catarina, com foco na organização societária, governança e continuidade empresarial.
Assessoria jurídica para organizar a passagem do controle societário da empresa da família entre gerações — acordo de sócios, regras de sucessão nas quotas, apuração de haveres e prevenção de disputas entre herdeiros-sócios no litoral de Santa Catarina.
Suceder a empresa da família não é só herdar quotas. É organizar controle, gestão e a relação entre os sócios que virão.
A sucessão da empresa familiar trata da transmissão do controle societário — a titularidade das quotas ou ações e o poder de decisão — do fundador ou da geração atual para os herdeiros. Ela se apoia em instrumentos como o acordo de sócios ou de quotistas, o protocolo (ou constituição) familiar, as cláusulas de sucessão previstas no contrato social e as regras de apuração de haveres, retirada e exclusão de sócio, dentro dos limites do Código Civil e do contrato social.
Quando não há regras claras, a morte ou o afastamento de um sócio faz as quotas ingressarem no espólio e serem partilhadas no inventário, o que pode transformar herdeiros em sócios sem preparo e paralisar decisões. Planejar a sucessão de forma lícita e documentada organiza a continuidade do negócio e reduz o risco de disputas — sem qualquer promessa de economia tributária, que depende de cada estrutura e da legislação aplicável.
- Leitura do contrato social e do quadro societário atual: tipo societário, distribuição de quotas, administração e cláusulas já existentes.
- Verificação da existência de acordo de sócios, protocolo familiar e regras de sucessão, retirada, exclusão e apuração de haveres.
- Mapeamento dos herdeiros e do regime de bens de cada sócio, para prever incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade quando cabíveis.
- Interface com o inventário quando há quotas no espólio, para coordenar a partilha societária com a continuidade da empresa.
Situações em que a assessoria na sucessão da empresa familiar costuma ser recomendável.
A orientação é especialmente relevante quando há mais de um herdeiro, sócios em gerações diferentes, patrimônio relevante concentrado nas quotas, ou o desejo de organizar a continuidade do negócio antes que um evento inesperado imponha o inventário.
Acordo de sócios ou quotistas
Construção do acordo que disciplina decisões, entrada e saída de sócios, resolução de impasses e destino das quotas na sucessão.
Protocolo familiar
Documento de governança que organiza papéis, critérios de participação, regras de convivência e relação entre família, propriedade e gestão da empresa.
Cláusulas de sucessão nas quotas
Definição de regras contratuais sobre liquidação de quotas, ingresso de sucessores, preferência, administração, cessão de participação e apuração de haveres, articuladas com doações, testamento ou outros instrumentos sucessórios quando cabíveis.
Retirada e exclusão de sócio
Regras sobre retirada, exclusão de sócio e apuração de haveres, observados os fundamentos legais, o contrato social, o acordo de sócios e o procedimento aplicável.
Apuração de haveres
Definição do método e do momento de apuração de haveres, ponto sensível que costuma gerar disputa entre sócios e herdeiros.
Quotas no inventário
Coordenação entre o inventário e a empresa quando as quotas integram o espólio, para organizar juridicamente a continuidade do negócio.
A análise começa pelo contrato social, pelo quadro de sócios e pelos herdeiros de cada um.
O escopo é definido conforme o caso: leitura do contrato social e do acordo de sócios, desenho das regras de sucessão, apuração de haveres, governança familiar e a interface com o inventário.
Contrato social e tipo societário
Leitura do contrato social, do tipo societário e da administração, para identificar o que já está previsto e o que falta disciplinar.
Acordo de sócios e governança
Verificação e desenho do acordo de sócios e das regras de decisão, resolução de impasses e ingresso de novos sócios.
Regras de sucessão nas quotas
Definição do destino das quotas na sucessão e de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, quando cabíveis.
Retirada, exclusão e haveres
Estruturação das hipóteses de retirada e exclusão de sócio e do método de apuração de haveres, com critérios objetivos.
Herdeiros e regime de bens
Mapeamento dos herdeiros e do regime de bens de cada sócio, para antecipar efeitos sobre a titularidade e a partilha das quotas.
Interface com o inventário
Coordenação com o inventário quando há quotas no espólio, para conciliar a partilha societária com a continuidade da empresa.
A ausência de planejamento sucessório societário pode gerar impasses de gestão, disputas sobre quotas e conflitos entre herdeiros e sócios.
Sem regras claras de sucessão, apuração de haveres e governança, a saída de um sócio pode paralisar decisões, levar quotas ao inventário e transformar a divisão da empresa em litígio prolongado.
- Ausência de regras de sucessãoNa morte de sócio, os direitos relativos às quotas podem ingressar no espólio, mas o ingresso de herdeiros na sociedade, a liquidação das quotas e a continuidade da empresa dependem do contrato social, da legislação aplicável e dos acordos existentes entre sócios e sucessores.
- Apuração de haveres em disputaSem método definido, o valor devido ao sócio que sai — ou aos seus herdeiros — costuma virar objeto de perícia e litígio prolongado.
- Herdeiros-sócios sem alinhamentoHerdeiros que ingressam como sócios sem regras de convivência podem gerar impasses de decisão e bloquear a gestão do negócio.
- Confusão entre patrimônio e empresaA falta de separação entre o patrimônio da família e o da sociedade dificulta a sucessão e expõe o negócio a riscos evitáveis.
Uma condução técnica, documental e proporcional à empresa e à família.
A sucessão é organizada com diagnóstico societário, desenho das regras de sucessão e governança, e formalização coordenada dos instrumentos, sempre de forma lícita e sem promessa de resultado.
Contato inicial pelo WhatsApp
Primeiro contato para relato da situação: tipo de empresa, quadro de sócios, gerações envolvidas e pontos sensíveis da sucessão.
Diagnóstico societário e documental
Leitura do contrato social, do acordo de sócios e do quadro de herdeiros, com levantamento de quotas, administração e regime de bens.
Desenho das regras de sucessão
Construção das cláusulas de sucessão, retirada, exclusão e apuração de haveres, e das regras de governança entre família e empresa.
Formalização dos instrumentos
Elaboração e ajuste do acordo de sócios, do protocolo familiar e das alterações contratuais, coordenados com os demais atos necessários.
Coordenação com inventário e registros
Quando há quotas no espólio, articulação com o inventário e providências de registro para organizar juridicamente a continuidade do negócio.
Dr. Igor Hentz
Advogado e sócio gestor da HENTZ ADVOCACIA, com início de atuação profissional em 2010. Atua na coordenação estratégica da banca e na integração entre direito, gestão e tecnologia.
Na sucessão de empresas familiares, a condução exige leitura societária cuidadosa, atenção às regras de sucessão nas quotas e à apuração de haveres, e sensibilidade para preservar tanto o negócio quanto os vínculos familiares.
A atuação busca orientar sócios e famílias de forma técnica, discreta e proporcional à complexidade da empresa, articulando direito societário, de família e sucessório sem perder de vista a continuidade do negócio.
- OAB/RN 8705 · inscrição profissional
- OAB/SC 77937-A · sede em Florianópolis · atuação no litoral de Santa Catarina
- Atuação desde 2010 · gestão jurídica, consultiva e preventiva
Temas próximos em Família e Sucessões.
A sucessão da empresa familiar dialoga com a holding familiar, o planejamento sucessório e o inventário quando há quotas no espólio.
Há uma empresa familiar cuja sucessão precisa ser organizada em Florianópolis ou no litoral de Santa Catarina?
Antes de alterar o contrato social, distribuir quotas ou definir a saída de um sócio de forma informal, submeta a situação a uma análise jurídica preventiva.
O primeiro contato pode informar o tipo de empresa, o quadro de sócios, as gerações envolvidas e os pontos sensíveis da sucessão.
A empresa e os sócios
Informe o tipo de empresa, a distribuição de quotas, a administração e se há acordo de sócios ou protocolo familiar.
Gerações e herdeiros
Informe as gerações envolvidas, os herdeiros de cada sócio e se há quotas em inventário ou sócio em processo de saída.
E-mail institucional
Use o e-mail para comunicações formais ou envio posterior de documentos, após confirmação da equipe.