Atuação em Conselhos de Disciplina
Defenda sua honra e carreira diante de acusações disciplinares
Tenha suporte jurídico especializado e combativo em Conselhos de Disciplina para praças e Conselhos de Justificação para oficiais.
Entenda a Atuação em Conselhos de Disciplina
A Atuação em Conselhos de Disciplina é crucial para a defesa de militares em processos que podem levar à perda do posto e patente ou da graduação
Defesa Estratégica em Conselhos de Disciplina (Praças)
Representamos praças das Forças Armadas e Polícias Militares (e Corpos de Bombeiros Militares) que respondem a Conselhos de Disciplina, buscando comprovar a improcedência das acusações, a ausência de justa causa para o processo ou a desproporcionalidade da medida.
Defesa em Conselhos de Justificação (Oficiais)
Oferecemos suporte jurídico a oficiais que são submetidos a Conselhos de Justificação, que apuram a incapacidade moral ou profissional para o exercício do cargo, atuando desde a fase de produção de provas até o julgamento final.
Acompanhamento em Todas as Fases do Processo
Garantimos o direito à ampla defesa e ao contraditório em todas as etapas do Conselho, incluindo a análise da portaria de instauração, acompanhamento das oitivas de testemunhas, produção de provas, alegações escritas e sustentações orais.
Recursos e Ações Judiciais contra Decisões Desfavoráveis
Caso o Conselho decida pela demissão, exclusão, reforma disciplinar ou perda do posto e patente, ingressamos com recursos administrativos e ações judiciais (como Mandado de Segurança) para reverter a decisão.
Assessoria em Atuação em Conselhos de Disciplina
Desde 2010, a Hentz Advocacia é especialista em Atuação em Conselhos de Disciplina, oferecendo suporte jurídico estratégico e de alta performance. Nosso objetivo é proteger a honra e a carreira dos militares, garantir o devido processo legal e minimizar os impactos de acusações disciplinares, assegurando que a justiça prevaleça.
Nossos serviços incluem a defesa estratégica em Conselhos de Disciplina (Praças), defesa em Conselhos de Justificação (Oficiais), acompanhamento em todas as fases do processo, e recursos e ações judiciais contra decisões desfavoráveis. Conte com nossa experiência para enfrentar os desafios dos Conselhos de Disciplina com a segurança e a eficácia que sua carreira exige.