Violação de Garantias Constitucionais
Defenda seus direitos fundamentais contra abusos e ilegalidades
Tenha suporte jurídico para combater a violação de suas garantias constitucionais por parte do Estado ou de terceiros.
Entenda a Violação de Garantias Constitucionais
A Violação de Garantias Constitucionais ocorre quando direitos essenciais são desrespeitados
Ações de Habeas Corpus e Habeas Data
Ingressamos com Habeas Corpus para proteger sua liberdade de locomoção quando ela for ameaçada ou violada por ilegalidade ou abuso de poder. Utilizamos Habeas Data para garantir o acesso a informações pessoais constantes de bancos de dados públicos ou de caráter público.
Mandado de Segurança contra Atos Abusivos do Poder Público
Impetramos Mandado de Segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, sempre que o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
Ações Declaratórias de Nulidade de Atos Ilegais
Buscamos a declaração judicial de nulidade de atos do Poder Público ou de particulares que violem diretamente garantias constitucionais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Defesa em Processos Administrativos e Judiciais
Atuamos na defesa de indivíduos e empresas em qualquer processo onde haja indícios de violação de garantias constitucionais, como a quebra indevida de sigilo, a produção de provas ilícitas ou a negação de acesso à justiça.
Assessoria em Violação de Garantias Constitucionais
Desde 2010, a Hentz Advocacia é especialista em Violação de Garantias Constitucionais, oferecendo suporte jurídico estratégico e combativo. Nosso objetivo é proteger seus direitos fundamentais, combater abusos de poder e garantir que a Constituição seja plenamente respeitada em todas as esferas.
Nossos serviços incluem ações de Habeas Corpus e Habeas Data, Mandado de Segurança contra atos abusivos do Poder Público, ações declaratórias de nulidade de atos ilegais, e defesa em processos administrativos e judiciais. Conte com nossa experiência para que suas garantias constitucionais sejam sempre salvaguardadas.