Regime de Trabalho e Escalas
Entenda seus direitos e deveres sobre jornada e descanso
Tenha suporte jurídico para questões de regime de trabalho, escalas, horas extras, adicionais e compensações no serviço público.
Entenda o Regime de Trabalho e Escalas
O Regime de Trabalho e Escalas define a jornada de cada servidor e militar
Análise de Jornadas de Trabalho (Diária, Semanal, Plantão)
Verificamos a conformidade da sua jornada de trabalho com a legislação específica do seu cargo (civil ou militar), seja ela diária, semanal, em regime de plantão (12x36, 24x72) ou em escalas especiais.
Horas Extras, Adicionais (Noturno, Periculosidade) e Compensações
Auxiliamos na apuração e busca pelo pagamento de horas extras não compensadas, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, e outras verbas devidas em razão do regime de trabalho.
Conflitos sobre Escalas e Remanejamento Injustificado
Atuamos na defesa de servidores e militares que enfrentam problemas com a definição ou alteração de suas escalas de serviço, remanejamentos que afetem seus direitos ou conflitos sobre folgas e períodos de descanso.
Defesa em Processos Disciplinares por Descumprimento de Horário
Representamos servidores e militares em processos administrativos disciplinares relacionados a supostas faltas, atrasos ou descumprimento de horário, buscando a anulação de punições indevidas.
Assessoria em Regime de Trabalho e Escalas
Desde 2010, a Hentz Advocacia é especialista em Regime de Trabalho e Escalas, oferecendo suporte jurídico estratégico e comprometido. Nosso objetivo é proteger os direitos dos servidores públicos e militares, garantir o cumprimento da legislação sobre jornada e descanso e assegurar a justa remuneração por suas atividades.
Nossos serviços incluem a análise de jornadas de trabalho (diária, semanal, plantão), horas extras, adicionais (noturno, periculosidade) e compensações, conflitos sobre escalas e remanejamento injustificado, e defesa em processos disciplinares por descumprimento de horário. Conte com nossa experiência para que seu regime de trabalho seja justo e seus direitos sejam respeitados.