Licenciamento e Exclusão

Garanta seus direitos na saída do serviço militar

Tenha suporte jurídico para questões relacionadas ao licenciamento, exclusão ou desincorporação das Forças Armadas e Polícias Militares.

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Entenda o Licenciamento e Exclusão

O Licenciamento e Exclusão são processos de desligamento que exigem atenção aos direitos do militar

Análise de Motivos de Licenciamento (Ex-Ofício, a Pedido)

Verificamos a legalidade do ato de licenciamento (seja ele por término de tempo de serviço, conveniência do serviço ou a pedido), assegurando que todos os direitos do militar sejam respeitados.

Defesa em Processos de Exclusão ou Desincorporação

Atuamos na defesa de militares que estão sendo excluídos das fileiras da corporação por motivos disciplinares, insuficiência de desempenho ou outros, buscando reverter a decisão ou garantir a justa compensação.

Reintegração de Militares Ilegitimamente Licenciados ou Excluídos

Ingressamos com ações judiciais para reintegrar militares que foram licenciados ou excluídos de forma ilegal ou arbitrária, garantindo o retorno à sua posição e o pagamento de retroativos.

Assessoria em Processos de Desligamento por Incapacidade

Oferecemos suporte a militares que são desligados do serviço por incapacidade, assegurando que recebam os benefícios de saúde, auxílios e proventos de reforma a que têm direito.

Assessoria em Licenciamento e Exclusão

Desde 2010, a Hentz Advocacia é especialista em Licenciamento e Exclusão, oferecendo suporte jurídico estratégico e comprometido. Nosso objetivo é proteger a carreira e os direitos dos militares em seus momentos de transição, garantir a legalidade dos atos administrativos e assegurar uma saída justa e digna.

Nossos serviços incluem a análise de motivos de licenciamento (ex-ofício, a pedido), defesa em processos de exclusão ou desincorporação, reintegração de militares ilegitimamente licenciados ou excluídos, e assessoria em processos de desligamento por incapacidade. Conte com nossa experiência para que seus direitos sejam plenamente respeitados no processo de desligamento militar.